Notícias do Consultor Jurídico

A falta de comprovação de um atendimento médico impediu a responsabilização de um hospital e da operadora de planos de saúde em virtude de problemas ocorridos em um parto, que gerou danos irreversíveis ao bebê. O pedido de responsabilização do hospital e da operadora, cumulado com o pagamento … Continue lendo no portal Consultor Juridico

O sócio de cooperativa que também trabalha com carteira assinada tem direito ao seguro-desemprego. O entendimento, liminar, é do juiz federal substituto da 2ª Vara de Petrópolis, João Paulo de Mello Castelo Branco. No caso, uma sócia-diretora de uma cooperativa teve seu pedido de seguro-desemp… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça contra o juiz Glaucenir Silva de Oliveira, da 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, devido ao vazamento de conversas entre o advogado Jonas Lopes de Carvalho Neto e seu cli… Continue lendo no portal Consultor

A câmara principal da Corte Europeia de Direitos Humanos começou a julgar na semana passada se Portugal é responsável pela morte de um homem meses depois de ser operado. As audiências iniciais foram feitas na quarta-feira (16/11). A decisão ainda não tem data marcada para ser anunciada. Os juí… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Reportagem de abertura do Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2017, que será lançado nesta quarta-feira (23/11) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Campeão de estatísticas entre tribunais estaduais, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro está empenhado em tornar-se também um campeão no di… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Preocupado com o andamento do projeto de lei que tenta alterar regras processuais e penais, o Ministério Público Federal escalou mais de 50 procuradores para acompanhar o assunto diretamente na Câmara dos Deputados. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai liderar o “grupo de articulaç… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O recente julgamento improcedente pelo Supremo Tribunal Federal da Ação de Inconstitucionalidade 5.357, proposta pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) contra dispositivos da Lei 13.146/15, suscita reflexões acerca do equilíbrio contratual propugnado pelo Direito Civ… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O fato de um investigado estar desempregado e, hipoteticamente, ter mais chance de cometer delitos não justifica a prisão preventiva. Assim entendeu a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao conceder Habeas Corpus a um homem acusado de roubo a um comércio, na Bahia. Ao decretar a preventiv… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Desde que os mecanismos de busca na internet se tornaram a principal fonte de informação sobre advogados, nos Estados Unidos, a disputa por vantagens competitivas se tornou uma espécie de “vale-tudo”. Como Google, Yahoo! e similares vendem palavras-chaves para garantir que serviços apareçam na… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Não se pode cogitar boa-fé quando uma juíza mantém relação com um réu absolvido por ela mesma em processo envolvendo tráfico de drogas – incluindo telefonemas, visitas e interação familiar –, ainda que se alegue que tudo decorreu de “uma sucessão de fatalidades”. Mesmo se não ficar comprovado rec… Continue lendo no portal Consultor Juridico