O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, moveu ação no Supremo Tribunal Federal contra normas do Piauí que dão autonomia financeira e administrativa à Polícia Civil. A legislação, segundo ele, atribui natureza jurídica à carreira de delegado de polícia, que passa a ser equiparada a carreir… Continue lendo no portal Consultor Juridico
PGR questiona autonomia financeira da Polícia Civil do Piauí Leia mais »
Usar trechos de denúncia do Ministério Público para fundamentar decisões não significa pré-julgamento do juiz ou antecipação de convicção. Assim entendeu a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao rejeitar exceção de suspeição apresentado pela defesa de um homem contra o juiz que con… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Juiz não vira parcial por citar denúncia para fundamentar decisão Leia mais »
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro promove na próxima segunda-feira (21/11) protesto contra o que chama de “colapso do Judiciário estadual”. A entidade afirma que está convocando advogados de todo o estado para cobrar mais eficiência diante de quatro problemas: morosid… Continue lendo no portal Consultor Juridico
OAB-RJ organiza ato nesta segunda contra “colapso do Judiciário” Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal, entre agosto e setembro deste ano, concedeu liminar em três mandados de segurança impetrados contra decisão do Tribunal de Contas da União que decretou cautelarmente indisponibilidade de bens de duas empresas e de seus administradores[1]. A liminar desconstituiu a indi… Continue lendo no portal Consultor Juridico
José Carlos Zanforlin: Supremo suprime parcialmente excessos do TCU Leia mais »
O ministro Rogerio Schietti Cruz é presidente da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça e trabalha diariamente com a análise de Habeas Corpus, que na maioria das vezes discutem a legalidade de decretos de prisão preventiva. Em entrevista publicada no site do tribunal, o ministro destacou a nece… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Falhas de juízes levam a HC mesmo se sobram motivos para prisão Leia mais »
A seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil lançará oficialmente, na próxima segunda-feira (21/11) a Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra. O evento será às 15h, na sede da OAB-SE, e dará posse ao presidente, conselheiro federal Kleber Rênisson, e à vice-presidente, a conselheir… Continue lendo no portal Consultor Juridico
OAB-SE dá início à Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra Leia mais »
Para evitar que consumidores sejam prejudicados, o juiz Alberto Nogueira Júnior, da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou liminarmente na sexta-feira (18/11) que a Youse Seguros, plataforma de venda de seguros on-line da Caixa Seguros, suspenda a comercialização dos seus produtos em todo… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Juiz proíbe que marca da Caixa venda e divulgue seguros on-line Leia mais »
A alienação das carteiras de plano de saúde é possível e legítima, desde que a nova operadora mantenha as mesmas condições contratuais vigentes à data da transferência e a mesma rede de serviços credenciados, sem restringir direitos ou causar prejuízos aos beneficiários. Assim entendeu a 3ª Turma… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Operadora pode transferir plano de saúde se mantiver condições Leia mais »
A garantia do aval em cédula de crédito comercial dispensa a outorga do cônjuge prevista no artigo 1.647, III, do Código Civil de 2002. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar caso envolvendo empréstimo garantido por nota de crédito comercial avalizada por um homem sem… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Aval em cédula de crédito comercial não exige permissão do cônjuge Leia mais »
O dia da consciência negra foi fixado em 20 de novembro por ser o aniversário da morte de Zumbi do Palmares. Dentre tantas objeções que ouço, uma questão que se apresenta para mim é a sua representatividade. Tentar explicitar as origens e indagações que surgem por conta da instituição de um di… Continue lendo no
Irapuã Silva: É preciso espaço para o negro desenvolver identidade Leia mais »
