Notícias do Supremo Tribunal Federal

O alto número de homicídios no Brasil foi o tema do encontro nesta quinta-feira (24) da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, com o diretor regional da Open Society Foundations na América Latina e Caribe, Pedro Abramovay. Segundo ele, a fundação, que financia projetos da […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se nesta quinta-feira (24) com o diretor-executivo da Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes), Frei David. A ONG tem como objetivo lutar pela inclusão de negros e pessoas oriundas de escolas públicas ao ensino superior e aos concursos públicos. No encontro, foram discutidos

A suspensão da execução, pelo Senado Federal, de lei ou de dispositivo legal declarado inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF), implica o afastamento definitivo do preceito do ordenamento jurídico, em razão do caráter irrevogável e irretratável do pronunciamento legislativo. Com base neste entendimento, o ministro Marco Aurélio julgou prejudicada, por perda de

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (24), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25 Relator: ministro Gilmar Mendes Governador do Pará

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 425, na qual o Partido Socialista Brasileiro (PSB) pede a declaração de não recepção pela Constituição Federal de 1988 de normas do Estatuto do Estrangeiro (Lei federal 6.815/1980) e do Regimento Interno do STF

8h Café da manhã com o presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, e demais ministros do TCU Local: Gabinete da Presidência 10h Audiência com o dr. Pedro Abramovay Pauta: Projeto a respeito de diminuição de homicídios – Open Society FundationsLocal: Gabinete da Presidência 11h Audiência com a presidente da Conamp, dra. Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, e

A secretária-geral do Supremo Tribunal Federal, Andremara dos Santos, foi homenageada com uma comenda conferida pelo Ministério da Justiça e Cidadania às pessoas que se destacaram na luta contra o racismo no Brasil. A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (23), no Salão Negro do MJC, em Brasília, em comemoração ao Dia Nacional de Zumbi e da

Teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão sobre a compensação dos estados pela desoneração das exportações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tema é tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25 e na Ação Cível Originária (ACO) 1044, ajuizadas respectivamente pelos Estados do Pará e Mato

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento de quatro ações ajuizadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) impugnando leis de três estados (PE, RS e SP) e do Município de São Paulo que proíbem a produção, comércio e uso de produtos com amianto nos respectivos territórios. A CNTI alega que

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 34518, impetrado pelo senador Ricardo Izar Júnior com o objetivo de proibir a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 50/2016, que permite a realização de manifestações culturais que não atentem contra o bem-estar animal. De acordo com o ministro,