Notícias do Supremo Tribunal Federal

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, participou na manhã desta quinta-feira (10) de reunião de secretários estaduais de Fazenda na Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília. Entre os pontos abordados estão a guerra fiscal, a judicialização da saúde, as execuções fiscais e a proposta de súmula vinculante que trata do quórum […]

O presidente da República, Michel Temer, apresentou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 429) na qual pede que o Supremo Tribunal Federal declare a inconstitucionalidade de decisões judiciais que têm impedido a outorga ou a renovação de concessões de rádio e TV a detentores de mandato eletivo. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), que

A TV Justiça desligará, no próximo sábado (12), seu sinal analógico em Brasília (canal 53). A emissora manterá suas transmissões apenas com sinal digital, que pode ser sintonizado nos canais abertos do Distrito Federal (53.1) e de São Paulo (64.1), por antena parabólica e TV por assinatura, em todo o Brasil. O desligamento do sinal

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (10), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. Recurso Extraordinário (RE) 601720 – Repercussão Geral Relator: ministro Edson Fachin Município do Rio de

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quarta-feira (9) o julgamento da Extradição (EXT) 1362 e indeferiu o pedido do governo da Argentina contra Salvador Siciliano, acusado de sequestrar e assassinar militantes políticos de esquerda entre 1973 e 1975. O Estado requerente sustentava que os crimes, de lesa-humanidade, seriam imprescritíveis de

8h30 Reunião do Conselho de Secretários de Segurança Pública – CONSESP Local: Castro’s Park Hotel – Goiânia/GO 11h30 Rodada de Secretários Estaduais de Fazenda Temas abordados: 1. Quorum de deliberação do Confaz à luz da CF de 1988 2. Súmula 69: repercussão sobre os programas de desenvolvimento dos estados Local: ESAF – Brasília/DF 14h Sessão Plenária  

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu em audiência nesta sexta-feira (4) o patriarca siríaco católico, Dom Ignatius Youssef III Younan. O tema central da reunião foi a guerra na Síria e o empenho do Brasil na conjugação de forças internacionais para apoio aos refugiados. Na conversa, o patriarca expôs o

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 25270 para suspender os efeitos de acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que decidiu pela perda do mandato do vereador do município de Piracicaba (SP) Paulo Sergio Camolesi em razão de sua desfiliação do Partido Verde e

O governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5609), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar dispositivo do Decreto Estadual 16.282/1994 que concedeu aos servidores da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Turismo a paridade de 80% da remuneração recebida pelos servidores da Secretaria

Revista JustiçaO programa recebe no quadro “Direito Civil” o advogado Charles Bicca para falar sobre “Abandono Afetivo”, abordando a identificação das situações assim consideradas, bem como as implicações civis que a falta de proximidade por parte dos genitores pode originar. No quadro “Dica do Autor”, participa o artista e escritor baiano Valdeck Almeida de Jesus, autor do livro