Notícias do Supremo Tribunal Federal

14h – Sessão Plenária 18h – Sessão Administrativa Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal

O Plenário do Senado Federal, sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concluiu a fase de pronúncia da presidente da República afastada, Dilma Rousseff, na madrugada desta quarta-feira (10). Por 59 votos a 21, os senadores aprovaram parecer do relator, Antônio Anastasia (PSDB-MG), no sentido de dar continuidade ao

Pedido de vista formulado pela ministra Rosa Weber suspendeu, nesta terça-feira (9), o julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 132062, no qual se discute a validade da apreensão de equipamento que não era objeto de mandado judicial cumprido em órgão público, mas que foi entregue voluntariamente por agente público. O caso em análise

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (10), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. Ação Penal (AP) 565 – Embargos de Declaração Relatora: ministra Cármen Lúcia Erodi Antonio Matt

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal desproveu o Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 31478, apresentado por um candidato a concurso para o cargo de terceiro secretário da carreira de diplomata que pretendia ser nomeado para vaga surgida durante a validade do concurso, mas fora do número previsto no edital. Por maioria, venceu

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Weverton Rocha (PDT/MA) da acusação de violação à Lei das Licitações na contratação de duas entidades para implantação do Programa de Inclusão de Jovens do Estado do Maranhão. A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (9), por unanimidade de votos, no julgamento da

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP) da acusação de peculato, na modalidade desvio, rejeitando a acusação do Ministério Público Federal (MPF) de que ele teria utilizado os serviços de uma secretária parlamentar paga pela Câmara dos Deputados para atuar em sua produtora

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, na sessão desta terça-feira (9), o pedido de Extradição (EXT 1244) requerido pelo governo da França contra o nacional francês Marc Alain François Gouyou-Beauchamps. O extraditando, produtor-distribuidor de filmes na cidade do Rio de Janeiro, foi condenado pelo Tribunal de Relação de

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 136038, impetrado pelo deputado estadual em São Paulo Antônio Assunção Olim (PP), também conhecido como delegado Olim. O deputado, que responde a ação penal pela suposta prática do crime de tortura, pedia a concessão de liminar para suspender

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu medida liminar para que o prefeito afastado de Marabá (PA), João Salame Neto, retorne ao cargo. O prefeito estava afastado desde maio deste ano, devido a uma ordem liminar concedida pela primeira instância da Justiça paraense, sob o fundamento de sua possível interferência em