Notícias do Supremo Tribunal Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu responder em bloco às questões de ordem formuladas pelos senadores que participam da sessão de pronúncia no processo de impeachment da presidente da República afastada, Dilma Rousseff. Na sessão desta terça-feira (9) foram apresentadas dez questões de ordem pelos senadores nas quais requeriam desde a […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, abriu na manhã desta terça-feira (9) a sessão de pronúncia realizada no plenário do Senado Federal para decidir se a presidente Dilma Rousseff será ou não levada a julgamento pela suposta prática de crime de responsabilidade no processo de impeachment. A sessão começou às 9h40

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu hoje representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), mobilizados em oposição ao Projeto de Lei do Senado nº 280/2016, que trata do abuso de autoridade. Na audiência, os integrantes do movimento entregaram ao ministro um documento sobre o tema e

“Por mais que se desenvolvam meios eletrônicos para se traduzir a fala e a escrita, o livro jamais será superado”, com essa frase, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, abriu nesta segunda-feira (8) a exposição “125 anos da Biblioteca do STF”. A data comemorativa que celebra o aniversário da Biblioteca Ministro Victor

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a quebra do sigilo bancário e fiscal do Centro de Trabalho Indigenista e de seus administradores determinada pelo presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)

Há dez anos, a sociedade brasileira passou a contar com uma lei específica para os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher – norma que, em 2012, foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que balizou o alcance da legislação e pacificou em sua jurisprudência o entendimento a ser aplicado pelo Poder Judiciário. Conhecida como Lei

17h30 – Senadores Gleisi Hoffmann, Vanessa Grazziotin e Lindbergh Farias. Assunto: Sessão de pronúncia do impeachment. Local: Gabinete da Presidência Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34328, impetrado pelo senador Humberto Costa (PT/PE) e os deputados federais Jorge Solla (PT/BA) e Zenaide Maia (PR/RN), para questionar a tramitação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PL 2/2016) para 2017. No MS, os parlamentares afirmam que há

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 17557, ajuizada por Fabio de Souza Camargo contra decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que determinou seu afastado do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do estado (TCE-PR). A Assembleia Legislativa paranaense (AL-PR) elegeu Camargo para o

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável) do Habeas Corpus (HC) 136067 impetrado por Luiz Carlos dos Santos Justo em favor da presidente afastada Dilma Rousseff com o objetivo de trancar o processo de impeachment em tramitação no Senado. Segundo o relator, o processo de impeachment não autoriza