O subprocurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Lucas Furtado pediu nesta sexta-feira (4/2) o bloqueio cautelar dos bens de Sergio Moro, ex-juiz federal em Curitiba, ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro e pré-candidato à Presidência da República.  Para… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O meio de comunicação ou o profissional da imprensa possuem liberdade para, observadas a oportunidade e conveniência inerentes à função, e por vezes seguindo manual de conduta interna, adotarem critérios, incluindo temporais, para aguardarem eventual manifestação de pessoas mencionadas em reporta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Parece razoável dizer que uma pessoa que teve seu pedido de aposentadoria negado por um juiz tem o direito de entender minimamente os fundamentos dessa decisão. Ou que um consumidor que perdeu uma disputa judicial merece compreender o conteúdo da sentença que recusou o seu pedido. Ou, ainda, que … Veja a matéria original no

A Justiça do Rio de Janeiro manteve, em audiência de custódia nesta sexta-feira (4/2), a prisão do sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, que matou o vizinho Durval Teófilo Filho com três tiros, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio. Durval Teófilo Filho foi assassinado por vizinho… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Diante de novo vazamento  — desta vez, de mais de 2.100 chaves Pix — anunciado pelo Bacen nesta quinta-feira (3/2), dados estes sob a responsabilidade da instituição financeira Logbank Soluções em Pagamentos S/A, o consumidor deve ficar atento e não aguardar passivamente notificação para saber se… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O acúmulo de créditos de ICMS, sem perspectiva de utilização, tem sido uma das principais preocupações de contribuintes que realizam, entre outras, operações de exportação e vendas para clientes localizados nos diversos estados da federação. Visando a mitigar tal situações, as legislações esta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Banco comete falha na prestação do serviço ao gerar documento falso. Com esse entendimento, a 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, condenou, na terça-feira (1/2), o Itaú a pagar indenização por danos morais de R$ 300 mil ao deputado estadual André Corrêa (DEM) e de R$ 200 mil ao e…

Na "maior crise sanitária da nossa época", como chamou a Organização Mundial de Saúde (OMS), as economias e os mercados de trabalho brasileiro e do resto do mundo sofreram significativos impactos negativos. Nesse cenário, paralelamente às medidas de saúde pública e de retomada econômica, o mundo … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Conforme o disposto no artigo 12, § 3º, do Código de Defesa do Consumidor, compete à fornecedora a comprovação de inexistência de defeito no produto ou serviço, ou ainda, a culpa exclusiva do consumidor. ReproduçãoFabricante deve indenizar motociclista em R$ 20 mil por falha em air bag, deci… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) não se aplica, indiscriminadamente, a todos os casos em que uma mulher é vítima de um delito. Segundo a doutrina, a jurisprudência, e a própria Lei, é preciso que haja requisitos específicos, dentre os quais a demonstração de vulnerabilidade. A violência … Veja a matéria original no Portal Consultor