*Artigo originalmente publicado no jornal Valor Econômico de segunda-feira (21/11). O debate sobre como enfrentar a corrupção, antigo e enraizado problema em nosso país, tem tomado conta de vários ambientes. O Ministério Público Federal lançou o que convencionou chamar de “10 medidas contra a … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Beto Vasconcelos: Para muito além das 10 medidas contra a corrupção Leia mais »
Se a propina de 3% sobre os contratos com a Petrobras que a Odebrecht e a OAS pagavam aos diretores da estatal não “tolhia a libido empresarial” das empreiteiras, o bloqueio desse percentual de suas receitas “há de ser motivo de júbilo na purgação das condutas deletérias que privatizaram ilegitim… Continue lendo no portal Consultor
Mais ousado que Moro, juiz bloqueia 3% da receita de empreiteiras Leia mais »
A suspensão da execução, pelo Senado Federal, de lei ou de dispositivo legal declarado inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF), implica o afastamento definitivo do preceito do ordenamento jurídico, em razão do caráter irrevogável e irretratável do pronunciamento legislativo. Com base neste entendimento, o ministro Marco Aurélio julgou prejudicada, por perda de
Enquanto o projeto de lei que trata das medidas contra a corrupção segue gerando intensos debates sobre seu conteúdo, a advocacia aproveitou para inserir um “jabuti” na proposta, incluindo no texto a criminalização o exercício da advocacia ilegal e a paridade dos assentos nas audiências. O sub… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Criminalização da advocacia ilegal entra no PL das 10 medidas Leia mais »
A prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho foi revogada nesta quinta-feira (24/11) pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Por 6 votos a 1, a corte concedeu Habeas Corpus que pedia a reversão da prisão domiciliar determinada pela ministra Luciana Lóssio, que integra o TSE… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Prisão do ex-governador Anthony Garotinho é revogada pelo TSE Leia mais »
Por entender que não há perigo da demora, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin negou liminar para suspender normas do Estatuto do Estrangeiro (Lei Federal 6.815/1980) e do Regimento Interno do STF (RISTF) que tratam da obrigatoriedade de prisão preventiva para a tramitação dos proc… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Fachin nega liminar para suspender normas sobre extradição Leia mais »
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (24), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25 Relator: ministro Gilmar Mendes Governador do Pará
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (24) Leia mais »
As leis que proíbem o uso de amianto na construção civil apenas complementam a legislação federal, protegendo a saúde da população, além de atenderem a política de desenvolvimento econômico dos municípios. Esse é o argumento usado pelo ministro Edson Fachin, relator da Arguição de Descumprimento … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Lei sobre amianto apenas completa norma federal, diz Fachin Leia mais »
O Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2017 foi lançado na tarde desta quarta-feira (23/11) no Tribunal de Justiça fluminense, em cerimônia que contou com a presença de cerca de cem convidados e com palavras do presidente da corte, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, do presidente do In… Continue lendo no portal Consultor Juridico
” Anuário refletiu a disposição do TJ-RJ em se aproximar do povo” Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pautou para o dia 1º de dezembro o julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RN). O caso pautado é o que investiga se um lobista ligado à construtora Mendes Junior pagou despesas… Continue lendo no portal Consultor Juridico
STF decide se recebe denúncia contra Renan no dia 1º de dezembro Leia mais »
