O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, na manhã desta quarta-feira (23), a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 705423, de relatoria do ministro Edson Fachin, no qual se discutiu se a concessão de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda (IR) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) poderia ou não […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se nesta quarta-feira (23) com os governadores Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Paulo Hartung (PMDB-ES) e Wellington Dias (PT-PI) para discutir questões de segurança pública, especialmente do sistema carcerário. Os governadores apresentaram à presidente uma proposta para que as

9h Sessão Extraordinária STF Local: Plenário 11h30 Audiência com o governador Marcelo Miranda (TO) e o procurador-geral do Estado, Sérgio do Vale Local: Gabinete da Presidência 12h30 Audiência com os governadores Wellington Dias (PI), Luís Fernando Pezão (RJ) e Paulo Hartung (ES) Local: Gabinete da Presidência 14h Sessão Plenária STF Local: Plenário Postado originalmente no

9h Sessão Extraordinária STF Local: Plenário 12h30 Audiência com os Governadores Wellington Dias (PI), Luís Fernando Pezão (RJ) e Paulo Hartung (ES). Local: Gabinete da Presidência 14h Sessão Plenária STF Local: Plenário   Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Lindbergh Farias (PT/RJ) e Humberto Costa (PT/PE) pediam a suspensão do trâmite da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos. Segundo os parlamentares, a PEC que

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente Reclamação (RCL 21986) que questionava bloqueio de mais de R$ 4 milhões da Justiça do Trabalho das contas do Município de Natal (RN). O entendimento da Turma é de que o caso não afronta o precedente do STF apontado no pedido. De acordo com o relator,

Um pedido de vista apresentado pelo ministro Dias Toffoli interrompeu, nesta terça-feira (22), o julgamento do Inquérito (INQ) 3998, em que o Ministério Público Federal (MPF) denuncia o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) pela suposta prática de corrupção passiva. Ele é acusado de intermediar e participar de reuniões em que o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), já