O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (26), considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da chamada desaposentação. Por maioria de votos, os ministros entenderam que apenas por meio de lei é possível fixar critérios para que os benefícios sejam recalculados com base em novas contribuições decorrentes da […]

Assista ao vivo, a partir das 10h desta quinta-feira (27) no Supremo Tribunal Federal (STF), à conferência com o tema “Resistência, Democracia e Direitos Fundamentais na África do Sul”, apresentada pelo juiz aposentado do Tribunal Constitucional da África do Sul, Albie Sachs. O convite ao palestrante foi feito pelo ministro Luís Roberto Barroso que, assim como Sachs,

Assista ao vivo, a partir das 10h desta quinta-feira (27) no Supremo Tribunal Federal (STF), à conferência com o tema “Resistência, Democracia e Direitos Fundamentais na África do Sul”, apresentada pelo juiz aposentado do Tribunal Constitucional da África do Sul, Albie Sachs. O convite ao palestrante foi feito pelo ministro Luís Roberto Barroso que, assim como Sachs,

10h Audiência com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e o diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania, Isaac Sidney, acompanhado da chefe de gabinete, Adriana Toledo, e do o procurador-geral do Banco Central do Brasil, Cristiano Cozer.. Local: Gabinete da Presidência do STF 14h Sessão plenária STF   Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (26), considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da chamada desaposentação. Por maioria de votos, os ministros entenderam que apenas por meio de lei é possível fixar critérios para que os benefícios sejam recalculados com base em novas contribuições decorrentes da

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5610, ajuizada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADE) para questionar a Lei 13.578/2016, do Estado da Bahia, que dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação do serviço

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5597) ajuizada pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma lei do Estado do Amazonas que dispõe que as atividades de competência dos cargos de provimento efetivo da Secretaria da Fazenda integram a administração tributária. De acordo com a entidade, a

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5613) com pedido para que o Supremo Tribunal Federal dê interpretação conforme a Constituição a dispositivos da Lei 10.610/2002, no sentido de que a expressão “empresas jornalísticas” englobe também os portais de notícias. O relator é o ministro Celso de Mello. A Lei 10.610/2002,

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal acolheu parcialmente nesta terça-feira (25) o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 135683, impetrado pela defesa do ex-senador Demóstenes Torres, e invalidou as interceptações telefônicas, realizadas no âmbito das operações Vegas e Monte Carlo, que serviram de base à denúncia contra ele em ação penal

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou as denúncias formuladas pelo Ministério Público contra o deputado federal João Paulo Karam Kleinübing (PSD/SC), atualmente licenciado para exercer o cargo de secretário estadual de Saúde em Santa Catarina, acusado da suposta prática de crimes de responsabilidade e de dispensa de licitação fora dos critérios legais quando