A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Weverton Rocha (PDT/MA) da acusação de violação à Lei das Licitações na contratação de duas entidades para implantação do Programa de Inclusão de Jovens do Estado do Maranhão. A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (9), por unanimidade de votos, no julgamento da […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu medida liminar para que o prefeito afastado de Marabá (PA), João Salame Neto, retorne ao cargo. O prefeito estava afastado desde maio deste ano, devido a uma ordem liminar concedida pela primeira instância da Justiça paraense, sob o fundamento de sua possível interferência em

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu responder em bloco às questões de ordem formuladas pelos senadores que participam da sessão de pronúncia no processo de impeachment da presidente da República afastada, Dilma Rousseff. Na sessão desta terça-feira (9) foram apresentadas dez questões de ordem pelos senadores nas quais requeriam desde a

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, abriu na manhã desta terça-feira (9) a sessão de pronúncia realizada no plenário do Senado Federal para decidir se a presidente Dilma Rousseff será ou não levada a julgamento pela suposta prática de crime de responsabilidade no processo de impeachment. A sessão começou às 9h40

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a quebra do sigilo bancário e fiscal do Centro de Trabalho Indigenista e de seus administradores determinada pelo presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)

“Por mais que se desenvolvam meios eletrônicos para se traduzir a fala e a escrita, o livro jamais será superado”, com essa frase, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, abriu nesta segunda-feira (8) a exposição “125 anos da Biblioteca do STF”. A data comemorativa que celebra o aniversário da Biblioteca Ministro Victor

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu hoje representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), mobilizados em oposição ao Projeto de Lei do Senado nº 280/2016, que trata do abuso de autoridade. Na audiência, os integrantes do movimento entregaram ao ministro um documento sobre o tema e

17h30 – Senadores Gleisi Hoffmann, Vanessa Grazziotin e Lindbergh Farias. Assunto: Sessão de pronúncia do impeachment. Local: Gabinete da Presidência Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal

Há dez anos, a sociedade brasileira passou a contar com uma lei específica para os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher – norma que, em 2012, foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que balizou o alcance da legislação e pacificou em sua jurisprudência o entendimento a ser aplicado pelo Poder Judiciário. Conhecida como Lei

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável) do Habeas Corpus (HC) 136067 impetrado por Luiz Carlos dos Santos Justo em favor da presidente afastada Dilma Rousseff com o objetivo de trancar o processo de impeachment em tramitação no Senado. Segundo o relator, o processo de impeachment não autoriza