Considerando a necessidade de proteção de interesse social urgente e de atendimento às necessidades inadiáveis da comunidade que se utiliza dos serviços públicos de saúde, especialmente nesse período crítico de crise sanitária, o desembargador Valdir Florindo, vice-presidente do Tribunal Regional… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nos últimos dias, diversas entidades representativas de servidores públicos estão mobilizadas em prol da recomposição de perdas salariais, inclusive com indicativo de paralisação das atividades. Diante desse cenário de mobilização, é oportuno esclarecer alguns aspectos jurídicos relevantes quanto… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu 22,5% processos a mais no recesso de fim de ano de 2021 em relação ao mesmo período de 2020. Foram 19.207 pedidos em primeira e segunda instâncias, o que representa uma média de 960 protocolos por dia no Estado, contra 15.673 do plantão de 2020. TJ-… Veja

No plantão cível da comarca de Porto Velho (RO), o juiz Dalmo Antônio de Castro Bezerra determinou, em caráter liminar, que o Hospital Cosme Damião suspenda qualquer ato tendente a desligar aparelhos de um adolescente de 13 anos que está internado nessa unidade hospitalar e teve morte cerebral di… Veja a matéria original no Portal

Neste período entre dezembro e janeiro, é sabido que ocorre a suspensão dos prazos processuais no âmbito do Poder Judiciário, em razão do recesso forense. Os Tribunais de Justiça e demais órgãos do Judiciário passam a atuar apenas em regime de plantão para o atendimento de casos de urgência. … Veja a matéria original no

Satisfeitos os requisitos legais e reconhecida a vulnerabilidade concreta da pessoa com deficiência, a 1ª Unidade Avançada de Atendimento de São Leopoldo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague o benéfico de prestação continuada, desde agosto de 2021, para uma crian… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A oficialização da atuação política de Sergio Moro (Podemos), pré-candidato à Presidência da República, tem movimentado as peças do tabuleiro da capital federal. O senador Alessandro Vieria (Cidadania-SE), por exemplo, decidiu nesta terça-feira (18/1) fazer uma representação por suposto abuso de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu recurso ordinário em Habeas Corpus, interposto contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e absolveu um homem que havia sido condenado a um ano de reclusão, em regime semiaberto, pelo furto de uma peça de picanha, avaliada … Veja a matéria original no Portal Consultor

O Ministério Público do Rio de Janeiro e a Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário assinaram, nesta terça-feira (18/1), termo de ajustamento de conduta (TAC) para execução de obras que garantem a acessibilidade a pessoas com deficiência nas 104 estações e 20 trens que operam na malha fe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A prestação de serviços públicos essenciais não pode sofrer interrupção, já que isso poderia causar danos irreparáveis à população, especialmente diante da crise de Covid-19 e da propagação da influenza. Paralisação dos servidores municipais começaria nesta quarta-feira Com esse entendi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico